0000574-54.2009.8.05.0111

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.572,64

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ 16.***.***.0001-83

Autor

MUNICIPIO DE ITABELA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA GOMES DA COSTA

OAB/BA 36497•Representa: ATIVO

RAMON BERTOLDI DOS SANTOS

OAB/BA 47206•Representa: ATIVO

GISELE SANTOS PIRES

OAB/BA 26358•Representa: PASSIVO

ROBERTO ALVES RODRIGUES

OAB/BA 5522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/05/2021, 11:21

Transitado em Julgado em 18/05/2021

18/05/2021, 11:21

Baixa Definitiva

18/05/2021, 11:21

Juntada de certidão

18/05/2021, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:05

Decorrido prazo de CLAUDINEA SANTOS COUTO em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:05

Decorrido prazo de CLAUDINEA SANTOS COUTO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:15

Publicado Ementa em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 10:37

Conhecido o recurso de CLAUDINEA SANTOS COUTO - CPF: 975.894.465-72 (APELADO) e não-provido

10/03/2021, 17:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.234.429/0001-83 (APELANTE) e CLAUDINEA SANTOS COUTO - CPF: 975.894.465-72 (APELADO) e não-provido

04/03/2021, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

02/03/2021, 13:34

Incluído em pauta para 02/03/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

17/02/2021, 17:27

Documentos

Acórdão

•04/03/2021, 17:39

Documento de Comprovação

•27/08/2020, 10:05

Despacho

•07/08/2020, 12:21

Despacho

•22/07/2020, 12:00

Despacho

•14/07/2020, 15:22

Decisão

•06/04/2020, 14:23

Decisão

•05/12/2019, 10:59

Decisão

•08/04/2019, 15:14