0409942-22.2013.8.05.0001

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-25

Autor

CONSIL

Terceiro

ARISANGELA REIS DOS ANJOS ALVES

CPF 610.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO ALMEIDA FONSECA

OAB/BA 13868•Representa: ATIVO

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS

OAB/BA 60554•Representa: ATIVO

LORENA BARBARA AZEVEDO LIBORIO CAVALCANTE

OAB/BA 26379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 11:17

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de ARISANGELA REIS DOS ANJOS ALVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:11

Publicado Ementa em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:09

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 16:27

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de ARISANGELA REIS DOS ANJOS ALVES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:20

Incluído em pauta para 15/12/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/11/2025, 17:34

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 17:04

Acórdão

•30/10/2025, 07:52

Despacho

•19/08/2025, 17:36

Despacho

•19/08/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:44

Petição

•13/01/2025, 14:23

Sentença

•16/12/2024, 09:54

Sentença

•13/12/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:27

Sentença

•16/07/2024, 13:13

Sentença

•16/07/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:08