Procedimento Comum Cível 0409942-22.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ARISANGELA REIS DOS ANJOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO ALMEIDA FONSECA

OAB/BA 13868·CPF·Representa: Autor

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS

OAB/BA 60554·CPF·Representa: Autor

LORENA BARBARA AZEVEDO LIBORIO CAVALCANTE

OAB/BA 26379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ARISANGELA REIS DOS ANJOS ALVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de ARISANGELA REIS DOS ANJOS ALVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:15

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:17

Juntada de certidão dd2g

20/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2025, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2025, 12:58

Juntada de certidão

17/07/2025, 12:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2025, 12:52

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ARISANGELA REIS DOS ANJOS ALVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de ARISANGELA REIS DOS ANJOS ALVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 12:15

Acórdão

•19/12/2025, 17:04

06/03/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:15

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:17

Juntada de certidão dd2g

20/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2025, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2025, 12:58

Juntada de certidão

17/07/2025, 12:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2025, 12:52

Juntada de certidão

15/07/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:15

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:48

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de ARISANGELA REIS DOS ANJOS ALVES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

08/02/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

08/02/2025, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

08/02/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

08/02/2025, 19:42

Juntada de Petição de apelação

07/02/2025, 20:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:23

Publicado Sentença em 18/12/2024.

03/01/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

03/01/2025, 04:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 16:51

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:06

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Arisangela Reis Dos Anjos Alves Advogado: Lorena Barbara Azevedo Liborio Cavalcante (OAB:BA26379) Interessado: Consil Empreendimentos Ltda Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0409942-22.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 13:55

Julgado procedente em parte o pedido

16/07/2024, 11:09

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de procuração

16/08/2023, 22:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

06/08/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 11:19

Expedição de carta via ar digital.

01/08/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/06/2023 23:59.

06/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de ARISANGELA REIS DOS ANJOS ALVES em 21/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

28/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 02:12

Expedição de carta via ar digital.

11/06/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

11/06/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:42

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Sentença

26/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/07/2016, 00:00

Petição

02/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2016, 00:00

Publicação

01/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/11/2014, 00:00

Documento

26/11/2014, 00:00

Publicação

30/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/10/2014, 00:00

Audiência Designada

23/10/2014, 00:00

Petição

28/08/2014, 00:00

Publicação

09/08/2014, 00:00

Petição

06/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2014, 00:00

Mandado

15/07/2014, 00:00

Expedição de documento

11/06/2014, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2014, 00:00

Publicação

29/05/2014, 00:00

Mero expediente

26/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2014, 00:00

Documento

25/03/2014, 00:00

Documento

25/03/2014, 00:00

Documento

25/03/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/02/2014, 00:00

Acórdão

•30/10/2025, 07:52

Despacho

•19/08/2025, 17:36

Despacho

•19/08/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:44

Petição

•13/01/2025, 14:23

Sentença

•16/12/2024, 09:54

Sentença

•13/12/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:27

Sentença

•16/07/2024, 13:13

Sentença

•16/07/2024, 11:09

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 12:15

Acórdão

•19/12/2025, 17:04

Acórdão

•30/10/2025, 07:52

Despacho

•19/08/2025, 17:36

Despacho

•19/08/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:44

Petição

•13/01/2025, 14:23

Sentença

•16/12/2024, 09:54

Sentença

•13/12/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:27

Sentença

•16/07/2024, 13:13

Sentença

•16/07/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•11/06/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•24/10/2014, 11:37

Ato Ordinatório

•06/08/2014, 09:37

Despacho

•26/05/2014, 10:31