8001881-62.2022.8.05.0106

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.453,75

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SINELMA ARAUJO CRUZ SANTOS

CPF 017.***.***-19

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ 14.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI SILVA NAVARRO

OAB/BA 48757•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 12:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

26/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 17/03/2025 23:59.

23/04/2025, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 24/03/2025 23:59.

23/04/2025, 23:29

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:43

Publicado Intimação em 17/02/2025.

06/03/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

06/03/2025, 03:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/02/2025, 18:20

Expedição de intimação.

13/02/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 20:19

Recebidos os autos

07/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:27

Juntada de decisão

07/02/2025, 11:27

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 20:19

Decisão

•06/12/2024, 15:06

Decisão

•06/12/2024, 15:06

Decisão

•06/12/2024, 15:05

Sentença

•25/07/2024, 18:07

Despacho

•22/01/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 15:00

Despacho

•28/10/2022, 07:00