8001881-62.2022.8.05.0106

Recurso Inominado CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.453,75

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ 14.***.***.0001-15

Autor

MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: ATIVO

JEAN ALMEIDA MIRANDA

OAB/BA 48757•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 11:27

Baixa Definitiva

07/02/2025, 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:25

Cominicação eletrônica

06/12/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 15:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIRA - CNPJ: 14.042.659/0001-15 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2024, 15:05

Conclusos para decisão

02/12/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

01/12/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

01/12/2024, 10:17

Recebidos os autos

01/12/2024, 10:17

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 15:06

Decisão

•06/12/2024, 15:06

Decisão

•06/12/2024, 15:05

Sentença

•25/07/2024, 18:07

Despacho

•22/01/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 15:00

Despacho

•28/10/2022, 07:00