0506621-49.2018.8.05.0150

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS

OAB/BA 32579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:55

Baixa Definitiva

01/11/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:55

Juntada de informação

01/11/2024, 15:55

Juntada de informação

06/09/2024, 13:54

Expedição de Edital.

05/09/2024, 15:12

Desentranhado o documento

22/08/2024, 16:55

Juntada de certidão

20/08/2024, 15:08

Recebidos os autos

20/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Israel Jorge Natividade Da Silva Junior Terceiro Interessado: Victor Lucas Santos Ribeiro Terceiro Interessado: Samara Alves Santos Terceiro Interessado: Anderson Henrique Martins Castro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 0506621-49.2018.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

29/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/09/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição

17/06/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:02

Documentos

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 13:54

Decisão

•26/07/2024, 20:09

Decisão

•24/07/2024, 13:19

Acórdão

•04/04/2024, 19:41

Despacho

•11/10/2023, 15:27

Despacho

•11/10/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:02

Decisão

•22/05/2023, 08:45

Decisão

•16/05/2023, 15:32

Sentença

•03/05/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:05

Despacho

•15/10/2021, 10:29