0513628-93.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EDVALDO SILVA DE JESUS

CPF 835.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA

OAB/BA 30239•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010840/2025

20/10/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1010840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 22:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:30

Não conhecido o recurso de EDVALDO SILVA DE JESUS

16/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 29/09/2025, para EDVALDO SILVA DE JESUS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/09/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/09/2025

22/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503469596. Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2025, 16:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 18:40

•10/09/2025, 15:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 15:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 15:59

•10/09/2025, 15:58