0523838-04.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA

CNPJ 18.***.***.0001-37

Autor

RENILCE SOUZA SANTOS SILVA

CPF 952.***.***-00

Reu

ADRIANO LIMA FONSECA

CPF 013.***.***-60

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235•Representa: ATIVO

JAIRO BRAGA LIMA

OAB/BA 26169•Representa: ATIVO

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB/BA 19446•Representa: ATIVO

CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES

OAB/BA 19830•Representa: ATIVO

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:28

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2025, 22:37

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 13:37

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:05

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 13:06

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:39

Decorrido prazo de EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:39

Decorrido prazo de RENILCE SOUZA SANTOS SILVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:39

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 13:05

Sentença

•13/10/2025, 08:50

Despacho

•21/05/2025, 13:05

Despacho

•20/05/2025, 23:24

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:39

Despacho

•16/10/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 20:00

Despacho

•15/05/2024, 13:51

Despacho

•15/05/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 19:35

Despacho

•16/07/2023, 14:23

Despacho

•05/07/2023, 18:47

Despacho

•21/03/2022, 10:48