0523838-04.2017.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA

CNPJ 18.***.***.0001-37

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES

OAB/BA 19830•Representa: ATIVO

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275•Representa: ATIVO

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA

OAB/BA 47695•Representa: ATIVO

EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU

OAB/BA 73376•Representa: ATIVO

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA - CNPJ: 18.891.185/0001-37 (APELANTE) e provido

07/05/2026, 14:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA - CNPJ: 18.891.185/0001-37 (APELANTE) e provido

07/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 22:12

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 20:42

Publicado Outros documentos em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 03:20

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 18:58

Incluído em pauta para 28/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/04/2026, 18:14

Solicitado dia de julgamento

06/04/2026, 14:09

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:09

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 13:17

Sentença

•13/10/2025, 13:05

Sentença

•13/10/2025, 08:50

Despacho

•21/05/2025, 13:05

Despacho

•20/05/2025, 23:24

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:39

Despacho

•16/10/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 20:00

Despacho

•15/05/2024, 13:51

Despacho

•15/05/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 19:35

Despacho

•16/07/2023, 14:23

Despacho

•05/07/2023, 18:47