8023474-45.2020.8.05.0001

Apelação CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

MARCELO OLIVEIRA MOTA LEAL

CPF 794.***.***-91

Autor

ALDENEIDE PIMENTEL SANTANA

CPF 053.***.***-10

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 50080•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 10:00

Baixa Definitiva

30/09/2025, 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de Jorge Silva Santos em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de ALDENEIDE PIMENTEL SANTANA em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA MOTA LEAL em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de João Evangelista de Santana em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:29

Publicado Ementa em 18/08/2025.

16/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 16:11

Conhecido o recurso de MARCELO OLIVEIRA MOTA LEAL - CPF: 794.035.575-91 (APELANTE) e provido

14/08/2025, 16:08

Documentos

Petição

•15/08/2025, 16:13

Acórdão

•14/08/2025, 14:59

Despacho

•19/03/2025, 10:08

Despacho

•18/03/2025, 14:53

Despacho

•05/03/2025, 23:39

Despacho

•26/02/2025, 16:02

Sentença

•21/02/2025, 09:13

Sentença

•20/02/2025, 14:36

Decisão

•05/02/2025, 09:31

Decisão

•04/02/2025, 15:13

Despacho

•28/11/2024, 09:55

Despacho

•27/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:37

Decisão

•10/10/2024, 12:29