8042544-14.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 7.962,09

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

THIAGO CANAVARRO RODRIGUES DE QUEIROZ

CPF 805.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA KARININA D AFFONSECA REIS

OAB/BA 44401•Representa: ATIVO

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 24416•Representa: ATIVO

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 22664•Representa: ATIVO

ELISNARA RODRIGUES FIGUEIREDO

OAB/BA 45112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de THIAGO CANAVARRO RODRIGUES DE QUEIROZ em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 07:08

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

19/11/2025, 22:59

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:27

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/08/2025, 21:21

Decisão

•23/02/2025, 07:49

Decisão

•23/02/2025, 07:49

Decisão

•23/02/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 08:19

Sentença

•29/07/2024, 21:27

Sentença

•29/07/2024, 21:27

Sentença

•29/07/2024, 21:27

Sentença

•29/07/2024, 21:27

Despacho

•15/01/2024, 09:21