8042544-14.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.962,09

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR

CNPJ 10.***.***.0001-16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR

Terceiro

SUCOP

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISNARA RODRIGUES FIGUEIREDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANNA KARININA D AFFONSECA REIS

OAB/BA 44401•Representa: PASSIVO

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 24416•Representa: PASSIVO

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 22664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 09:53

Baixa Definitiva

28/03/2025, 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de THIAGO CANAVARRO RODRIGUES DE QUEIROZ em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:12

Publicado Decisão em 26/02/2025.

26/02/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 05:20

Cominicação eletrônica

23/02/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

23/02/2025, 07:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

23/02/2025, 07:49

Conclusos para decisão

22/02/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 10:02

Recebidos os autos

20/02/2025, 10:02

Documentos

Decisão

•23/02/2025, 07:49

Decisão

•23/02/2025, 07:49

Decisão

•23/02/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 08:19

Sentença

•29/07/2024, 21:27

Sentença

•29/07/2024, 21:27

Sentença

•29/07/2024, 21:27

Sentença

•29/07/2024, 21:27

Despacho

•15/01/2024, 09:21

Despacho

•06/09/2023, 18:13

Despacho

•06/09/2023, 18:12

Despacho

•06/09/2023, 18:12

Despacho

•06/09/2023, 18:12

Sentença

•26/07/2022, 08:45