0015246-34.2007.8.05.0274

Mandado de Segurança CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2007

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.

CNPJ 01.***.***.0004-11

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANDRE NEVES ALVES

OAB/BA 11626•Representa: ATIVO

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE 8667•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Dass Nordeste Calcados E Artigos Esportivos S.a. Advogado: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa (OAB:CE8667) Impetrado: Diretor De Administraçao Tributaria Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0015246-34.2007.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

01/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2022, 16:56

Juntada de ato ordinatório

18/10/2022, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 06:59

Decorrido prazo de DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

12/08/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 16:56

Expedição de ato ordinatório.

27/07/2022, 16:56

Juntada de ato ordinatório

27/07/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:49

Conclusos para despacho

01/06/2022, 17:27

Conclusos para decisão

01/12/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 10:11

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 18:00

Despacho

•12/03/2026, 14:47

Certidão

•17/10/2024, 11:17

Decisão

•19/08/2024, 12:23

Decisão

•16/08/2024, 17:18

Despacho

•31/07/2024, 13:57

Despacho

•30/07/2024, 19:30

Despacho

•14/03/2024, 15:38

Despacho

•14/03/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 16:56