0015246-34.2007.8.05.0274

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.

CNPJ 01.***.***.0004-11

Reu

DILLY NORDESTE S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CINTHYA VIANA FINGERGUT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAIMUNDO LUIZ DE ANDRADE

OAB/BA 737•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/09/2021, 13:02

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021, 13:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 77128/2021 - AgInt

01/07/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0077128 - AgInt no AREsp 1801828 - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021, 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 77128/2021 - AgInt no AREsp 1801828

12/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

26/03/2021, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000200-2021-AJC-2T)

25/03/2021, 14:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

23/03/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021, 19:27

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 77128/2021 - AgInt no AREsp 1801828/BA

22/03/2021, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/03/2021, 15:35

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/03/2021, 15:30

Determinada a distribuição do feito

04/03/2021, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2021, 16:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2021, 09:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/03/2021, 12:05

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2021, 20:10