8000368-59.2019.8.05.0043

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 62.022,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA

CPF 384.***.***-15

Autor

MISAEL MARINHO PINTO

Terceiro

MISAEL MARINHO PINTO

Reu

MISAEL MARINHO PINTO

CPF 750.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME BARBOSA MARTINS

OAB/BA 38148•Representa: ATIVO

ELIO PEREIRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2025, 22:16

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:47

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:04

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de alegações finais

21/07/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:47

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:14

Sentença

•14/08/2025, 08:48

Sentença

•13/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:39

Decisão

•17/03/2025, 07:49

Decisão

•17/03/2025, 07:49

Despacho

•19/12/2024, 09:56

Despacho

•31/07/2024, 08:35

Despacho

•30/07/2024, 20:30

Decisão

•19/04/2024, 07:53

Decisão

•18/04/2024, 21:56

Despacho

•08/09/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 13:36