8000368-59.2019.8.05.0043

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 62.022,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

MISAEL MARINHO PINTO

CPF 750.***.***-87

Autor

DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA

CPF 384.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ELIO PEREIRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME BARBOSA MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:03

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:22

Recebidos os autos

12/12/2025, 22:16

Distribuído por sorteio

12/12/2025, 22:16

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:32

Despacho

•25/03/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:14

Sentença

•14/08/2025, 08:48

Sentença

•13/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:39

Decisão

•17/03/2025, 07:49

Decisão

•17/03/2025, 07:49

Despacho

•19/12/2024, 09:56

Despacho

•31/07/2024, 08:35

Despacho

•30/07/2024, 20:30

Decisão

•19/04/2024, 07:53

Decisão

•18/04/2024, 21:56