8002046-34.2022.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.217,95

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LIGIA TAVARES DE AZEVEDO LOPES

CPF 586.***.***-53

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

CLARA LOPES COSTA

OAB/BA 62481•Representa: ATIVO

ALINE BEATRIZ DA CRUZ DOS SANTOS

OAB/BA 74303•Representa: PASSIVO

BIANCA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 62665•Representa: PASSIVO

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2026, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2026, 13:38

Juntada de certidão

04/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 15:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:25

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:36

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2025, 13:30

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 15:12

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:45

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:36

Documento de Comprovação

•04/12/2025, 13:30

Documento de Comprovação

•04/12/2025, 13:30

Decisão

•01/12/2025, 14:58

Decisão

•27/11/2025, 15:12

Despacho

•28/01/2025, 07:07

Despacho

•25/01/2025, 08:44

Despacho

•31/07/2024, 09:49

Despacho

•30/07/2024, 22:20

Despacho

•15/03/2024, 14:44

Despacho

•15/03/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2023, 09:50

Petição

•08/05/2023, 09:50

Sentença

•03/04/2023, 11:47