8020801-16.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANGELA MARIA DE JESUS SANTOS

CPF 083.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE JESUS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:12

Expedição de ofício.

15/09/2025, 13:09

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 18:24

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE JESUS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:54

Publicado Despacho em 02/08/2024.

09/08/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 19:47

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 20:52

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 20:52

Despacho

•30/07/2024, 18:57

Despacho

•25/07/2024, 16:51

Decisão

•18/04/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 17:35

Sentença

•30/05/2023, 15:43

Sentença

•29/05/2023, 18:21

Petição

•14/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:37

Despacho

•25/02/2022, 16:46

Despacho

•24/02/2022, 14:32