8048255-34.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 34.747,77

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MIZAEL FERREIRA MIRANDA

CPF 363.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIZAEL FERREIRA MIRANDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/01/2025, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

11/01/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/01/2025, 14:25

Conclusos para decisão

10/12/2024, 13:58

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:55

Expedição de Precatório.

05/12/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 20:41

Decorrido prazo de MIZAEL FERREIRA MIRANDA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

09/08/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 20:47

Expedição de Alvará.

01/08/2024, 14:27

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 17:44

Decisão

•22/01/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 19:05

Sentença

•04/07/2024, 15:58

Sentença

•03/07/2024, 18:22

Sentença

•22/09/2023, 18:19

Sentença

•22/09/2023, 11:37

Despacho

•26/09/2022, 12:50

Despacho

•05/04/2022, 17:55

Despacho

•05/04/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 20:45