8048255-34.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 34.747,77

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/01/2022, 16:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/01/2022, 16:30

Transitado em Julgado em 07/01/2022

07/01/2022, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2021 23:59.

19/12/2021, 00:21

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU

19/11/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 13:49

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 09:10

Expedição de intimação.

18/11/2021, 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

17/11/2021, 18:17

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2021, 14:25

Incluído em pauta para 17/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/10/2021, 16:49

Solicitado dia de julgamento

28/10/2021, 16:00

Documentos

Acórdão

•17/11/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•10/04/2021, 18:32

Sentença

•16/03/2021, 14:23

Sentença

•09/03/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 16:16

Sentença

•21/01/2021, 15:36

Despacho

•20/01/2021, 15:45