8050798-10.2020.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0015-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA

OAB/BA 20892•Representa: ATIVO

ANTONIO FRANCISCO COSTA

OAB/BA 491•Representa: ATIVO

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: ATIVO

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA

OAB/BA 55245•Representa: PASSIVO

CAMILA MONTEIRO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 17:08

Baixa Definitiva

13/03/2024, 17:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2024, 17:08

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:07

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 08:22

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 15:00

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de ESTHER PEREIRA DA CONCEICAO em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:12

Publicado Ementa em 09/05/2023.

04/06/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023, 01:22

Documentos

Despacho

•20/11/2023, 08:58

Despacho

•20/11/2023, 08:22

Acórdão

•04/05/2023, 08:42

Despacho

•06/12/2022, 11:04

Despacho

•06/12/2022, 10:05

Despacho

•05/09/2022, 12:09

Despacho

•02/09/2022, 16:11

Sentença

•25/07/2022, 12:58

Sentença

•25/07/2022, 12:52

Despacho

•15/06/2022, 07:32

Despacho

•14/06/2022, 17:30

Despacho

•01/06/2022, 20:20

Despacho

•01/06/2022, 13:48

Despacho

•26/05/2022, 17:34

Despacho

•26/05/2022, 17:20