8078019-26.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA GOMES

CPF 775.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 11:34

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:34

Juntada de decisão

29/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2026, 11:08

Publicado Decisão em 03/10/2025.

04/10/2025, 19:17

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 19:17

Expedição de decisão.

01/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/08/2025, 15:50

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA GOMES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:31

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:34

Decisão

•18/03/2026, 14:12

Decisão

•01/10/2025, 14:39

Decisão

•27/08/2025, 15:50

Recurso Inominado

•14/08/2025, 14:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/08/2025, 23:58

Sentença

•06/08/2025, 21:20

Sentença

•06/08/2025, 21:20

Sentença

•06/08/2025, 21:20

Sentença

•30/07/2024, 21:18

Sentença

•30/07/2024, 21:18

Sentença

•30/07/2024, 21:18

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 18:39