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0000488-59.2011.8.05.0258
Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 33.765,53
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-30
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
EDEMILTON OLIVEIRA SILVA
CPF 688.***.***-04
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DA SILVA MAIA
OAB/BA 30189•Representa: ATIVO
SABINO GONCALVES DE LIMA NETO
OAB/BA 19237•Representa: PASSIVO
RAFAEL CAMPOS DA COSTA
OAB/BA 25206•Representa: PASSIVO
JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA
OAB/BA 59277•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/05/2026, 14:37Juntada de certidão
12/05/2026, 14:36Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 17:56Decorrido prazo de EDEMILTON OLIVEIRA SILVA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 01:12Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 01:12Juntada de Outros documentos
09/04/2026, 10:39Juntada de outros documentos
01/04/2026, 11:20Expedição de Ofício.
01/04/2026, 11:13Publicado Despacho em 01/04/2026.
01/04/2026, 05:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 05:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 10:55Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/03/2026, 19:21Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 29/10/2025 23:59.
07/11/2025, 18:10Conclusos #Não preenchido#
03/10/2025, 16:21Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2025, 14:10Documentos
Despacho
•30/03/2026, 10:55
Despacho
•29/03/2026, 19:21
Ato Ordinatório
•12/09/2025, 09:29
Ato Ordinatório
•12/09/2025, 09:29
Acórdão
•03/09/2025, 10:34
Despacho
•30/07/2024, 18:32
Despacho
•29/07/2024, 09:55
Ato Ordinatório
•14/10/2023, 09:56
Sentença
•01/07/2023, 10:03
Despacho
•20/04/2022, 08:31