Monitória 0000488-59.2011.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2011

Valor da Causa

R$ 33.765,53

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Teofilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

EDEMILTON OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/BA 19237·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAMPOS DA COSTA

OAB/BA 25206·CPF·Representa: Autor

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA

OAB/BA 59277·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189·CPF·Representa: Réu

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/BA 19237·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAMPOS DA COSTA

OAB/BA 25206·CPF·Representa: Autor

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA

OAB/BA 59277·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189·CPF·Representa: Réu

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932·CPF·Representa: Réu

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 21:32

Juntada de informação

13/05/2026, 10:48

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:40

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:37

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Edemilton Oliveira Silva Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237-A) Advogado: Rafael Campos Da Costa (OAB:BA25206-A) Advogado: Joao Edson Araujo De Souza (OAB:BA59277-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0000488-59.2011.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2024, 09:47

Juntada de termo

17/07/2024, 09:45

Publicado Intimação em 17/10/2023.

13/11/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2023, 09:57

Todas as movimentações(57)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 21:32

Juntada de informação

13/05/2026, 10:48

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:40

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:37

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:37

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 21:32

Despacho

•30/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Edemilton Oliveira Silva Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237-A) Advogado: Rafael Campos Da Costa (OAB:BA25206-A) Advogado: Joao Edson Araujo De Souza (OAB:BA59277-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0000488-59.2011.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2024, 09:47

Juntada de termo

17/07/2024, 09:45

Publicado Intimação em 17/10/2023.

13/11/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de apelação

04/09/2023, 18:10

Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:06

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/08/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 11:16

Expedição de citação.

17/07/2023, 11:16

Desentranhado o documento

17/07/2023, 11:09

Desentranhado o documento

17/07/2023, 11:07

Desentranhado o documento

17/07/2023, 11:06

Desentranhado o documento

17/07/2023, 11:05

Desentranhado o documento

17/07/2023, 11:05

Desentranhado o documento

17/07/2023, 11:04

Desentranhado o documento

17/07/2023, 11:02

Desentranhado o documento

17/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

17/07/2023, 10:51

Expedição de intimação.

01/07/2023, 10:03

Julgado procedente o pedido

01/07/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 08:58

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:33

Conclusos para decisão

06/06/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de EDEMILTON OLIVEIRA SILVA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 11:59

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2022, 21:18

Expedição de intimação.

20/04/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 08:31

Conclusos para despacho

01/09/2021, 08:48

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2021, 10:54

Devolvidos os autos

11/06/2019, 01:09

CONCLUSÃO

06/02/2014, 13:40

PETIÇÃO

06/02/2014, 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/02/2014, 13:34

DOCUMENTO

12/07/2013, 13:01

MANDADO

12/07/2013, 13:00

MANDADO

25/06/2013, 13:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/06/2013, 09:48

RECEBIMENTO

05/06/2013, 11:23

MERO EXPEDIENTE

03/06/2013, 11:16

CONCLUSÃO

08/07/2011, 11:02

DISTRIBUIÇÃO

08/07/2011, 10:50

Despacho

•29/03/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:29

Acórdão

•03/09/2025, 10:34

Despacho

•30/07/2024, 18:32

Despacho

•29/07/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•14/10/2023, 09:56

Sentença

•01/07/2023, 10:03

Despacho

•20/04/2022, 08:31