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0562460-21.2018.8.05.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MATEUS SANTOS NUNES
CPF 855.***.***-15
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
HILTON FONTES DE LACERDA NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VIVIANE TORRES LACERDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025, 12:58Baixa Definitiva
28/07/2025, 12:58Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/07/2025, 12:58Transitado em Julgado em 25/07/2025
28/07/2025, 12:57Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 16:31Juntada de Petição de CIENTE
09/06/2025, 20:28Recurso Especial não admitido
06/06/2025, 15:08Conclusos #Não preenchido#
03/06/2025, 08:39Juntada de Petição de CR_RESP_0562460_21.2018.8.05.0001
02/06/2025, 18:33Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 07:15Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/05/2025, 09:42Expedição de Certidão.
26/05/2025, 09:41Juntada de Petição de recurso especial
25/05/2025, 21:43Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025, 02:10Documentos
Decisão
•06/06/2025, 16:33
Decisão
•06/06/2025, 15:08
Acórdão
•16/05/2025, 16:40
Ato Ordinatório
•24/09/2024, 08:29
Ato Ordinatório
•19/09/2024, 11:27
Ato Ordinatório
•19/09/2024, 11:26
Despacho
•19/09/2024, 09:16
Despacho
•06/09/2024, 15:49
Despacho
•03/09/2024, 16:45
Despacho
•30/07/2024, 19:24
Despacho
•30/07/2024, 17:00
Despacho
•03/07/2024, 21:19
Despacho
•03/07/2024, 14:13
Decisão
•09/05/2024, 11:28
INTIMAÇÃO
•08/05/2024, 15:37