8000091-91.2020.8.05.0048

Procedimento Comum CívelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.460,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

CLARICE PEREIRA LOPES GOMES

CPF 379.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE GAVIAO

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO

OAB/BA 16725•Representa: ATIVO

JOSE RICARDO SOUZA PAIM

OAB/BA 24018•Representa: PASSIVO

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB/BA 19796•Representa: PASSIVO

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA

OAB/BA 59224•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:55

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 10:19

Juntada de certidão

27/03/2026, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 21:04

Expedição de RPV.

18/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA DE MIRANDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA PAIM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:46

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:47

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:49

Despacho

•17/10/2025, 15:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/09/2025, 09:25

Despacho

•27/08/2025, 12:26

Acórdão

•03/06/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:31

Sentença

•25/07/2024, 16:27

Despacho

•20/01/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•11/09/2022, 11:28

Despacho

•09/09/2022, 20:24

Despacho

•28/07/2020, 20:30

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 15:34

Outros documentos

•22/06/2020, 17:04

Despacho

•30/03/2020, 11:14