0003874-37.2013.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 384,09

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON VIANA JUNIOR

OAB/BA 33592•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:55

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:54

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 13:52

Juntada de certidão

02/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de VALDEMAR MARQUES DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De São Félix Do Coribe/ba Advogado: Edson Viana Junior (OAB:BA33592) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Executado: Valdemar Marques De Souza Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0003874-37.2013.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023.

19/02/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

19/02/2024, 23:24

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 11:12

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 11:58

Decisão

•18/12/2025, 21:43

Sentença

•24/11/2023, 09:40

Decisão

•06/05/2023, 21:09

Despacho

•01/08/2022, 09:56

Despacho

•02/04/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 22:57

Despacho

•29/04/2019, 22:57