0003393-80.2006.8.05.0074

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO ANTONIO VILABOIM

OAB/BA 10979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcos Antonio Rego Lima Advogado: Paulo Antonio Vilaboim (OAB:BA10979) Vitima: Kadja Felix Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Marilene Lima Testemunha: Gildasio Alves Da Silva Testemunha: Ruan Felix Testemunha: Aline Santos Silva Testemunha: Maria Helena Rocha De Jesus Terceiro Inter Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 0003393-80.2006.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D'avila

02/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.

16/10/2022, 10:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REGO LIMA em 03/10/2022 23:59.

16/10/2022, 10:34

Expedição de intimação.

05/10/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 13:24

Outras Decisões

02/10/2022, 15:11

Publicado Intimação em 26/09/2022.

02/10/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

02/10/2022, 10:20

Conclusos para decisão

26/09/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 10:35

Expedição de intimação.

23/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:53

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/09/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 13:48

Expedição de intimação.

31/08/2022, 13:48

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 14:39

Despacho

•08/07/2025, 12:45

Despacho

•08/07/2025, 11:41

Despacho

•26/05/2025, 13:43

Despacho

•26/05/2025, 12:26

Despacho

•05/08/2024, 11:38

Decisão

•31/07/2024, 17:22

Parecer do Ministerio Público

•23/07/2024, 22:41

Despacho

•22/07/2024, 10:42

Parecer do Ministerio Público

•13/07/2024, 16:06

Despacho

•11/07/2024, 09:10

Decisão

•04/07/2024, 11:23

Decisão

•03/07/2024, 18:19

Parecer do Ministerio Público

•24/06/2024, 21:00

Decisão

•17/05/2024, 14:39