0004988-25.2014.8.05.0110

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUSSARA

CNPJ 13.***.***.0001-81

Autor

JUSSARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DO SOCORRO IVA DE CARVALHO

CPF 117.***.***-49

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARA

CNPJ 13.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

DENIS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 31210•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:10

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/06/2025, 15:10

Juntada de Certidão

02/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO IVA DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:28

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 19:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUSSARA - CNPJ: 13.717.277/0001-81 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 13:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUSSARA - CNPJ: 13.717.277/0001-81 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 12:30

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:51

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025, 15:40

Solicitado dia de julgamento

26/02/2025, 09:25

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2024, 11:24

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 12:30

Sentença

•15/07/2024, 15:51

Despacho

•23/07/2023, 18:42

Despacho

•30/06/2022, 17:38

Despacho

•22/06/2021, 13:06

Despacho

•12/07/2019, 00:38

Despacho

•12/07/2019, 00:38