0500130-19.2016.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

RUI DOS SANTOS NERES

CPF 025.***.***-43

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: ATIVO

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

OAB/BA 31537•Representa: ATIVO

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUI DOS SANTOS NERES em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de RUI DOS SANTOS NERES em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:07

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de RUI DOS SANTOS NERES em 02/02/2024 23:59.

28/09/2025, 02:21

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 09:10

Baixa Definitiva

05/11/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rui Dos Santos Neres Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Advogado: Rafael Nascimento Prado (OAB:BA31537) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0500130-19.2016.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha

05/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/09/2024, 19:35

Expedição de decisão.

03/09/2024, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 15:48

Decorrido prazo de RUI DOS SANTOS NERES em 16/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:29

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 19:34

Sentença

•03/09/2024, 15:48

Decisão

•15/08/2024, 19:36

Decisão

•15/08/2024, 15:00

Decisão

•02/05/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/03/2024, 12:56

Decisão

•06/12/2023, 19:00

Decisão

•04/12/2023, 13:23

Despacho

•11/09/2023, 19:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/08/2023, 12:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/08/2023, 12:45

Decisão

•06/08/2023, 08:14

Decisão

•03/08/2023, 16:32

Despacho

•17/05/2023, 13:07