0500130-19.2016.8.05.0078

Embargos De Declaracao CivelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 10:11

Baixa Definitiva

26/10/2022, 10:11

Juntada de certidão

26/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de RUI DOS SANTOS NERES em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 05:13

Decorrido prazo de RUI DOS SANTOS NERES em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 00:16

Juntada de certidão

06/09/2022, 11:25

Publicado Ementa em 02/09/2022.

03/09/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 08:17

Documentos

Acórdão

•30/08/2022, 18:42

Decisão

•04/07/2022, 13:39

Decisão

•04/07/2022, 13:20