8004998-87.2021.8.05.0141

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

MIRALVA VIEIRA DA MOTA

CPF 523.***.***-87

Autor

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA 44551•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de MIRALVA VIEIRA DA MOTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de MIRALVA VIEIRA DA MOTA em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:10

Publicado Decisão em 06/08/2024.

10/08/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

10/08/2024, 08:10

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 08:13

Baixa Definitiva

02/08/2024, 08:13

Expedição de decisão.

02/08/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Miralva Vieira Da Mota Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004998-87.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: MI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8004998-87.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 18:01

Determinado o Arquivamento

30/07/2024, 15:19

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:13

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/07/2024 23:59.

22/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de MIRALVA VIEIRA DA MOTA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:15

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 18:01

Decisão

•30/07/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:27

Acórdão

•02/04/2024, 12:13

Outros documentos

•13/11/2023, 15:20

Outros documentos

•13/11/2023, 15:20

Despacho

•31/07/2023, 21:56

Despacho

•31/07/2023, 21:43

Outros documentos

•08/06/2023, 15:35

Outros documentos

•08/06/2023, 15:35

Outros documentos

•08/06/2023, 15:35

Outros documentos

•08/06/2023, 15:35

Outros documentos

•08/06/2023, 15:35

Outros documentos

•08/06/2023, 15:35