8182669-61.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:49

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:49

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:49

Juntada de termo de remessa

20/02/2026, 14:46

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

20/02/2026, 11:00

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

20/02/2026, 11:00

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

20/02/2026, 11:00

Juntada de certidão

19/02/2026, 18:50

Juntada de termo de remessa

19/02/2026, 18:31

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 18:13

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 18:08

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 08:47

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:20

Juntada de parecer do ministerio público

03/02/2026, 15:42

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 08:47

Decisão

•12/12/2025, 15:01

Decisão

•12/12/2025, 13:19

Acórdão

•06/11/2025, 13:13

Despacho

•18/09/2025, 12:25

Despacho

•18/09/2025, 12:25

Despacho

•03/09/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:09

Despacho

•21/07/2025, 17:33

Despacho

•18/07/2025, 10:33

Despacho

•01/07/2025, 17:50

Despacho

•01/07/2025, 17:47

Despacho

•18/06/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:28