8182669-61.2023.8.05.0001

Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GUSTAVO DE SOUZA NUNES

CPF 859.***.***-09

Autor

ADILSON FERREIRA CARDOSO

CPF 030.***.***-60

Autor

JULIO CESAR SOUZA DOS SANTOS

CPF 074.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB/BA 34498•Representa: ATIVO

BRENO ROCHA DE SANTANA

OAB/BA 72170•Representa: ATIVO

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES

OAB/BA 14755•Representa: ATIVO

FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS

OAB/BA 67794•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:42

Baixa Definitiva

03/02/2026, 15:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/02/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:41

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA NUNES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUZA DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de ADILSON FERREIRA CARDOSO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:52

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 02:51

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO

15/12/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 15:01

Recurso Especial não admitido

12/12/2025, 13:19

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2025, 07:21

Juntada de Petição de CR RESP.2025

10/12/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:50

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:01

Decisão

•12/12/2025, 13:19

Acórdão

•06/11/2025, 13:13

Despacho

•18/09/2025, 12:25

Despacho

•18/09/2025, 12:25

Despacho

•03/09/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:09

Despacho

•21/07/2025, 17:33

Despacho

•18/07/2025, 10:33

Despacho

•01/07/2025, 17:50

Despacho

•01/07/2025, 17:47

Despacho

•18/06/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:27