8083876-87.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIANA TEIXEIRA OLIVEIRA

CPF 054.***.***-00

Autor

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 085.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA MIRANDA DE SANT ANNA MUNIZ DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIO RODRIGUES COELHO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de MARIANA TEIXEIRA OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:37

Publicado Despacho em 13/06/2025.

22/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:31

Publicado Despacho em 13/06/2025.

22/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/01/2026, 14:56

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:04

Baixa Definitiva

14/11/2025, 15:04

Retificado o movimento Conclusão cancelada

14/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:01

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 16:01

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/01/2026, 14:56

Outros documentos

•22/01/2026, 14:56

Outros documentos

•22/01/2026, 14:56

Despacho

•11/06/2025, 16:01

Despacho

•11/06/2025, 16:01

Despacho

•11/06/2025, 16:01

Despacho

•11/06/2025, 16:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/03/2025, 17:36

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Decisão

•04/11/2024, 13:17

Decisão

•04/11/2024, 13:17

Decisão

•04/11/2024, 13:17

Despacho

•01/08/2024, 18:45