8083876-87.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIANA TEIXEIRA OLIVEIRA

Autor

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 085.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746•Representa: ATIVO

MARIO RODRIGUES COELHO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:59

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 07:35

Cominicação eletrônica

07/02/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 13:46

Conhecido o recurso de MARIANA TEIXEIRA OLIVEIRA - CPF: 054.531.545-00 (RECORRENTE) e provido em parte

07/02/2025, 13:46

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 10:38

Recebidos os autos

02/12/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 10:38

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Decisão

•04/11/2024, 13:17

Decisão

•04/11/2024, 13:17

Decisão

•04/11/2024, 13:17

Despacho

•01/08/2024, 18:45

Despacho

•01/08/2024, 18:45

Despacho

•01/08/2024, 18:45

Sentença

•20/06/2024, 15:31

Sentença

•20/06/2024, 15:31

Sentença

•20/06/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:25

Despacho

•06/10/2023, 12:58