0500477-28.2014.8.05.0141

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 45.492,56

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 01.***.***.2000-16

Autor

ADILSON ALVES MIRANDA DE JEQUIE

CNPJ 96.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:39

Decorrido prazo de ADILSON ALVES MIRANDA DE JEQUIE - EPP em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 20:39

Decorrido prazo de ADILSON ALVES MIRANDA DE JEQUIE - EPP em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 19:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 19:18

Publicado Decisão em 26/04/2023.

08/05/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 16:07

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:08

Baixa Definitiva

22/11/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Adilson Alves Miranda De Jequie - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500477-28.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0500477-28.2014.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

05/08/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2024, 18:09

Conclusos para decisão

02/08/2023, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 17:17

Declarada incompetência

24/04/2023, 17:17

Conclusos para decisão

23/01/2023, 08:53

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 18:09

Decisão

•24/04/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:33

Decisão

•06/06/2022, 09:53

Decisão

•05/06/2022, 16:27

Despacho

•19/01/2022, 11:03

Decisão

•13/11/2017, 13:20

Sentença

•29/06/2017, 13:57

Despacho

•22/04/2014, 11:51