8096836-80.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 52.348,79

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO

CPF 347.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Publicado Sentença em 05/08/2024.

17/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

28/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/01/2025, 17:46

Conclusos para decisão

10/12/2024, 19:27

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 19:27

Expedição de Precatório.

06/12/2024, 16:28

Expedição de sentença.

06/12/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:07

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 17:46

Decisão

•22/01/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 19:27

Sentença

•01/08/2024, 19:20

Sentença

•01/08/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/01/2024, 22:18

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:33

Decisão

•31/10/2023, 16:45

Decisão

•31/10/2023, 16:45

Decisão

•31/10/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:04