8096836-80.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 52.348,79

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO

CPF 347.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2023, 12:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 00:22

Publicado Decisão em 01/11/2023.

02/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:44

Cominicação eletrônica

31/10/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 16:45

Conhecido o recurso de SORAYA DE SOUZA NASCIMENTO - CPF: 347.043.375-53 (RECORRENTE) e provido

31/10/2023, 16:45

Conclusos para decisão

31/10/2023, 16:05

Recebidos os autos

19/10/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 09:46

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 16:45

Decisão

•31/10/2023, 16:45

Decisão

•31/10/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:04

Despacho

•22/11/2022, 23:31

Despacho

•18/11/2022, 18:19

Sentença

•08/03/2022, 14:32

Sentença

•07/03/2022, 16:27