8134367-06.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDILSON DECA ALMEIDA

CPF 180.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 09:12

Baixa Definitiva

25/08/2023, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de EDILSON D ECA ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.

22/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:20

Cominicação eletrônica

19/07/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 19:26

Conhecido o recurso de EDILSON D ECA ALMEIDA - CPF: 180.123.965-72 (RECORRENTE) e provido em parte

19/07/2023, 19:26

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:13

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:56

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 12:56

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 19:26

Decisão

•19/07/2023, 19:26

Decisão

•19/07/2023, 19:26

Despacho

•13/12/2022, 23:57

Despacho

•12/12/2022, 17:09

Sentença

•04/05/2022, 16:06

Sentença

•01/05/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•09/04/2022, 21:24

Ato Ordinatório

•09/04/2022, 21:23