8000367-47.2019.8.05.0246

Remessa Necessária CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA - BA

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

SOLIDADE MARIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 525.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA - BA

Terceiro

Advogados / Representantes

TADEU MUNIZ NOGUEIRA

OAB/BA 18012•Representa: ATIVO

POLIANA DE SOUZA BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 40393•Representa: ATIVO

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/BA 10226•Representa: PASSIVO

POLIANA DE SOUZA BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:07

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2026, 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 14:02

Comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

05/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 18:36

Publicado Ementa em 26/02/2026.

26/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:08

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA - BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

24/02/2026, 12:49

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:02

Acórdão

•24/02/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:35

Decisão

•22/09/2025, 09:05

Decisão

•18/09/2025, 11:39

Sentença

•10/03/2025, 17:14

Despacho

•04/08/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:38

Decisão

•07/08/2019, 13:47