8000367-47.2019.8.05.0246

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

SOLIDADE MARIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 525.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE TOBOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA DE SOUZA BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 40393•Representa: ATIVO

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/BA 10226•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

09/09/2025, 14:24

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:22

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 11:49

Expedição de intimação.

06/06/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 11:49

Expedição de intimação.

10/03/2025, 17:14

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 13:42

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:42

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 17:14

Despacho

•04/08/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:38

Decisão

•07/08/2019, 13:47