8041278-24.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EDVALDO FERREIRA MATOS FILHO

CPF 505.***.***-72

Autor

CLAUDIO VIEIRA BONFIM

CPF 499.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8041278242023805000020250704151536

04/07/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576461/2025

24/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 576461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 20:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 417471/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

24/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417471 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2714242 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 15:20

Negado seguimento ao recurso de CLAUDIO VIEIRA BONFIM e EDVALDO FERREIRA MATOS FILHO - Petição Nº 2025/00417471 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2714242

18/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 435532/2025

16/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 435532/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/05/2025

16/05/2025, 14:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2025 Petição Nº 417471/2025 -

15/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 417471/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 22:20

•07/08/2024, 14:48