8041278-24.2023.8.05.0000

Embargos de Declaração CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 Primeira Criminal

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Partes do Processo

EDVALDO FERREIRA MATOS FILHO

CPF 505.***.***-72

Autor

CLAUDIO VIEIRA BONFIM

CPF 499.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:17

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:19

Baixa Definitiva

26/06/2024, 11:19

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BONFIM em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA MATOS FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:59

Publicado Ementa em 10/06/2024.

08/06/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/06/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 13:54

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2024, 11:21

Documentos

Acórdão

•05/06/2024, 13:54

Despacho

•03/05/2024, 12:45

Despacho

•03/05/2024, 11:56