8042197-78.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.919,55

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ROSARIA AGUIAR DOS SANTOS

CPF 344.***.***-68

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:31

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de contra-razões

30/12/2025, 09:36

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 23:14

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 23:14

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:30

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:30

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:55

Petição

•07/11/2025, 15:59

Despacho

•21/08/2025, 19:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/08/2025, 15:05

Despacho

•26/06/2025, 21:45

Decisão

•19/04/2025, 11:27

Decisão

•19/04/2025, 11:27

Decisão

•19/04/2025, 11:27

Decisão

•27/01/2025, 08:54

Decisão

•27/01/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:00

Sentença

•03/08/2024, 22:57

Despacho

•18/05/2023, 23:08

Despacho

•13/07/2021, 16:56

Despacho

•09/07/2021, 21:17