8042197-78.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.919,55

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU

Partes do Processo

MARIA ROSARIA AGUIAR DOS SANTOS

CPF 344.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 10:44

Baixa Definitiva

06/06/2025, 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/06/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de MARIA ROSARIA AGUIAR DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:24

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:47

Comunicação eletrônica

19/04/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

19/04/2025, 11:27

Provimento por decisão monocrática

19/04/2025, 11:27

Conclusos para decisão

09/04/2025, 19:39

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 14:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/04/2025, 14:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

31/03/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•19/04/2025, 11:27

Decisão

•19/04/2025, 11:27

Decisão

•19/04/2025, 11:27

Decisão

•27/01/2025, 08:54

Decisão

•27/01/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:00

Sentença

•03/08/2024, 22:57

Despacho

•18/05/2023, 23:08

Despacho

•13/07/2021, 16:56

Despacho

•09/07/2021, 21:17

Decisão

•28/04/2021, 18:44