0570811-80.2018.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 230.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

ESPOLIO DE MAURICIO JOSE DE CARVALHO

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO

OAB/BA 16807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:56

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:56

Decorrido prazo de MARILDA ALVES CERQUEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de GICELIA GONCALVES DE ALMEIDA SOUZA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de VANIA FERREIRA MENDES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de VALDINEI OLIVEIRA ALVES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de recurso especial

25/02/2025, 21:18

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 06:14

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 16:37

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025, 15:29

Documentos

Acórdão

•31/01/2025, 06:14

Despacho

•05/08/2024, 18:33

Despacho

•05/08/2024, 11:19