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0570811-80.2018.8.05.0001
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 230.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
ESPOLIO DE MAURICIO JOSE DE CARVALHO
ELISETE SANTOS
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
EUGENIO ESTRELA CORDEIRO
OAB/BA 16807•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/08/2025, 13:40Baixa Definitiva
18/08/2025, 13:40Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/08/2025, 13:40Transitado em Julgado em 06/08/2025
18/08/2025, 13:37Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAURICIO JOSE DE CARVALHO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 14:15Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 20:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 01:10Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025, 09:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025, 18:35Recurso Especial não admitido
12/07/2025, 11:35Conclusos #Não preenchido#
11/07/2025, 09:13Conclusos para decisão
11/07/2025, 09:13Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 21:05Publicado Decisão em 03/07/2025.
02/07/2025, 03:31Documentos
Decisão
•13/07/2025, 18:35
Decisão
•12/07/2025, 11:35
Decisão
•30/06/2025, 10:56
Decisão
•27/06/2025, 17:04
Despacho
•26/05/2025, 08:41
Despacho
•22/05/2025, 12:10
Acórdão
•25/06/2024, 09:17
Despacho
•19/06/2023, 10:34
Despacho
•16/06/2023, 10:05
Sentença
•25/05/2023, 11:47
Sentença
•25/05/2023, 08:43
Ato Ordinatório
•15/02/2023, 13:04
Sentença
•09/02/2023, 09:49
Sentença
•08/02/2023, 10:04
Ato Ordinatório
•04/10/2022, 17:00