8000310-56.2022.8.05.0106

Embargos De Declaracao CivelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 129.655,89

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 17:29

Baixa Definitiva

05/08/2024, 17:29

Juntada de certidão

05/08/2024, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de SARA MENDES COSTA SAMPAIO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 05:10

Publicado Ementa em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 17:16

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:56

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2024, 17:52

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 18:25

Despacho

•19/02/2024, 09:15

Despacho

•18/02/2024, 21:01