8000744-06.2020.8.05.0077

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 45.383,37

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 25/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2024.

17/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:49

Expedição de Precatório.

24/02/2026, 14:11

Expedição de intimação.

24/02/2026, 14:11

Expedição de intimação.

24/02/2026, 14:11

Expedição de Precatório.

24/02/2026, 14:11

Expedição de Precatório.

24/02/2026, 14:11

Expedição de intimação.

24/02/2026, 14:11

Expedição de intimação.

24/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:25

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:25

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2026, 22:20

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 16:19

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:10

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:15

Sentença

•05/08/2024, 19:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/05/2024, 11:02

Decisão

•27/03/2024, 14:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/08/2023, 13:22

Despacho

•27/07/2023, 11:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2023, 12:01

Decisão

•17/05/2023, 10:03

Decisão

•17/05/2023, 10:03

Decisão

•17/05/2023, 10:03

Despacho

•02/05/2023, 17:13

Despacho

•13/12/2022, 07:56

Decisão

•05/09/2022, 11:27

Sentença

•17/05/2022, 20:49